Política de privacidade

Quem é o responsável pelos seus dados

A pessoa à frente da Sinfreno é Lucas R. Martins, e é com ele que você deve tratar qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais — ele é o responsável direto por todas as decisões sobre como suas informações são coletadas, armazenadas e utilizadas. Para os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o controlador é Lucas R. Martins, pessoa física, que também exerce a função de encarregado (data protection officer), sendo o canal de comunicação oficial com os titulares, disponível pelo e-mail sinfreno@sinfreno.com.br, nos exatos termos do art. 41 da LGPD.

O que esta política cobre

Esta política se aplica a tudo que a Sinfreno oferece — cada aplicativo, site e ferramenta, tanto os que você já conhece quanto os que ainda serão criados —, de modo que não importa por qual meio você acesse, as regras aqui descritas são as que valem. Abrange todos os serviços disponibilizados pela Sinfreno, incluindo, mas não se limitando, aos aplicativos Meciê, Saravá, Saturno, Simulado DETRAN RJ, UrsoCon, GameProphet e ao site institucional, bem como a quaisquer outros serviços ou atualizações futuras, independentemente da plataforma ou dispositivo utilizado.

Quais dados coletamos

Coletamos tanto as informações que você nos fornece ativamente — como nome, e-mail, respostas a quizzes, preferências e todo o conteúdo que você gera — quanto aquelas que são obtidas automaticamente durante o uso, como o modelo do seu dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, seu endereço de internet protocol e, com sua autorização, sua localização. Se você ativar notificações, armazenamos o identificador do seu dispositivo para esse fim; se fizer login por serviços de terceiros, recebemos apenas o que você autorizar; e, em aplicativos com anúncios, podemos utilizar identificadores de publicidade. Coletamos dados fornecidos ativamente pelo titular (nome, e-mail, respostas a questionários, preferências, conteúdo gerado e configurações), dados coletados automaticamente (modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, estatísticas de uso, funcionalidades acessadas, endereço de internet protocol e, mediante consentimento expresso, dados de localização geográfica), identificadores de push notification (token), identificadores de publicidade (Identifier for Advertisers/Google Advertising ID) e dados oriundos de serviços de terceiros (Google, Facebook etc.) estritamente no escopo autorizado pelo titular no momento da autenticação.

Por que usamos seus dados

Essas informações são essenciais para que os aplicativos funcionem como esperado — calcular pontuações, gerar horários escolares, fazer análises preditivas, personalizar sua experiência, corrigir falhas, enviar lembretes e proteger os serviços contra usos indevidos —, tudo com o objetivo de entregar um serviço confiável e em constante aperfeiçoamento. O tratamento tem como base legal o legítimo interesse do controlador (art. 7º, inciso IX, da LGPD) para atividades de melhoria contínua, segurança e envio de notificações operacionais, a execução do contrato (art. 7º, inciso V) para viabilizar os serviços contratados, e o consentimento do titular (art. 7º, inciso I) quando necessário, especialmente para o uso de dados sensíveis ou para finalidades que não se enquadrem nas demais hipóteses legais, sendo que o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente realizado.

Onde seus dados ficam armazenados

Em alguns casos, tudo fica guardado no seu próprio dispositivo, sem qualquer envio para a nuvem; em outros, o funcionamento exige que os dados sejam transmitidos e armazenados em servidores, que podem estar no Brasil ou no exterior, mas sempre com o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira. Dados temporários, como os de sessão e cache, são mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário e depois eliminados. Os dados podem ser armazenados localmente no dispositivo do titular (processamento on-device) ou em servidores próprios ou de terceiros contratados, localizados no Brasil ou no exterior, sendo que, em caso de transferência internacional, a Sinfreno adota cláusulas contratuais padrão e medidas de segurança compatíveis com a LGPD, garantindo nível de proteção adequado, e dados de sessão, cache e logs temporários são mantidos pelo tempo estritamente necessário à prestação do serviço, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

Segurança dos seus dados

A segurança é uma prioridade: toda comunicação entre seu dispositivo e nossos servidores é criptografada, os dados sensíveis armazenados também o são, e mantemos controles rigorosos de acesso, monitoramento contínuo e atualizações regulares — ainda que nenhum sistema seja totalmente invulnerável, adotamos todas as medidas razoáveis para proteger suas informações. A Sinfreno adota criptografia de ponta a ponta (Transport Layer Security/Secure Sockets Layer) na comunicação, criptografia de dados sensíveis armazenados, controles de acesso baseados no princípio do menor privilégio, limitação de requisições, monitoramento contínuo de logs e anomalias, e atualizações regulares de segurança. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Sinfreno notificará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos do art. 48 da LGPD.

Compartilhamento com terceiros

Não vendemos, não alugamos e não trocamos seus dados com ninguém. O compartilhamento, quando ocorre, se restringe a empresas que prestam serviços essenciais para a operação da Sinfreno — como hospedagem, análise de métricas, envio de notificações e veiculação de publicidade —, todas contratualmente vinculadas a obrigações rigorosas de sigilo e segurança. A Sinfreno não comercializa, aluga ou transfere dados pessoais a terceiros para fins próprios. O compartilhamento ocorre exclusivamente com operadores de tratamento (terceiros contratados) que atuam em nome do controlador, tais como provedores de infraestrutura em nuvem, plataformas de análise de métricas, serviços de push notification e redes de publicidade, todos vinculados a contratos que impõem obrigações de confidencialidade, segurança e tratamento exclusivo para as finalidades contratadas, podendo ainda ocorrer compartilhamento quando exigido por lei, determinação judicial ou requisição de autoridade governamental competente, ou mediante consentimento expresso do titular.

Seus direitos como titular

A lei garante que você pode, a qualquer momento, solicitar o acesso aos seus dados, a correção de informações incorretas, a exclusão ou anonimização de dados desnecessários, a portabilidade para outro serviço, ou ainda revogar permissões que tenha concedido anteriormente — tudo isso com a tranquilidade de que o tratamento realizado até então continua válido. Para exercer esses direitos, basta enviar um e-mail; respondemos em até quinze dias. Nos termos dos arts. 18 a 20 da LGPD, o titular tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade dos dados a outro fornecedor, eliminação dos dados tratados com base no consentimento (salvo hipóteses legais que autorizem a manutenção), informação sobre entidades com as quais houve uso compartilhado, revogação do consentimento a qualquer tempo, e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse quando houver fundamento razoável. Os pedidos devem ser encaminhados a sinfreno@sinfreno.com.br, com prazo de resposta de até quinze dias úteis, conforme orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Uso de inteligência artificial e decisões automatizadas

Alguns dos nossos aplicativos utilizam algoritmos para realizar tarefas de forma automática — o Saturno organiza horários escolares, o UrsoCon analisa dados de concursos públicos e o GameProphet faz previsões estatísticas sobre partidas de futebol —, mas essas análises são puramente estatísticas e não produzem efeitos jurídicos ou financeiros sobre você, a menos que seja expressamente informado em contrário. Os aplicativos Saturno, UrsoCon e GameProphet utilizam algoritmos e modelos estatísticos ou de linguagem para processar dados e gerar resultados (horários, análises de concursos e previsões esportivas), sendo que tais decisões automatizadas não produzem efeitos jurídicos ou financeiros relevantes sobre o titular, nos termos do art. 20 da LGPD, salvo quando expressamente informado em contrário em contexto específico.

Cookies

Utilizamos cookies em nossos sites e em alguns aplicativos para manter sua sessão ativa, lembrar suas preferências, coletar estatísticas anônimas e personalizar conteúdo e publicidade — você pode configurar seu navegador para recusá-los, mas isso pode comprometer algumas funcionalidades. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, armazenamento de preferências, coleta de estatísticas anônimas de uso, personalização de conteúdo e veiculação de publicidade, sendo que o titular pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode comprometer a funcionalidade plena dos serviços.

Tempo de guarda dos dados

Mantemos seus dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atender a exigências legais — após esse prazo, os dados são anonimizados ou eliminados com segurança, e aqueles que estão armazenados no seu dispositivo podem ser apagados por você a qualquer momento. Os dados pessoais são mantidos pelo prazo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto houver obrigação legal, sendo que, após o término, os dados são anonimizados para fins estatísticos ou eliminados de forma segura, e dados armazenados localmente no dispositivo podem ser excluídos pelo titular a qualquer momento.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação; a versão revisada será publicada nesta mesma página, e o uso continuado dos serviços após a publicação constitui sua aceitação tácita — portanto, recomendamos que você a consulte com regularidade. Esta política pode ser alterada a qualquer momento, e a versão revisada será publicada nesta mesma página com a data de atualização, sendo que o uso continuado dos serviços após a publicação constitui aceitação tácita das novas disposições, cabendo ao usuário consultar periodicamente esta política para ciência de eventuais alterações, não havendo obrigação de aviso prévio individualizado.

Contato

Para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou relatar qualquer questão relacionada à privacidade, entre em contato pelo e-mail sinfreno@sinfreno.com.br.

Lei aplicável e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira, e qualquer disputa decorrente de sua interpretação ou aplicação será resolvida no foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, sendo que, se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.