Termos de uso

Concordância

Ao baixar, instalar, acessar ou utilizar qualquer serviço da Sinfreno — seja um aplicativo, um site ou qualquer ferramenta —, você está automaticamente concordando com tudo o que está estabelecido aqui. Se não estiver de acordo com qualquer parte, não utilize os serviços. O simples acesso, download, instalação ou utilização de qualquer serviço da Sinfreno (incluindo Meciê, Saravá, Saturno, Simulado DETRAN RJ, UrsoCon, GameProphet e site institucional) implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de uso, sendo que, caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar os serviços.

Quem somos e definições

"Sinfreno" é Lucas R. Martins, um desenvolvedor individual que cria e mantém todos os serviços sob essa marca. "Você" é qualquer pessoa que os utilize. "Serviços" são todos os aplicativos, sites e conteúdos disponibilizados. "Conteúdo" é tudo o que está neles — textos, imagens, áudios, vídeos e software. Quando mencionamos "Sinfreno", "nós" ou "nosso", referimo-nos a Lucas R. Martins, pessoa física, desenvolvedor individual responsável por todos os serviços oferecidos sob a marca. "Usuário", "você" ou "seu" designa qualquer pessoa física que utilize os serviços. "Serviços" abrange todos os aplicativos, sites, ferramentas e conteúdos disponibilizados, incluindo atualizações. "Conteúdo" compreende textos, imagens, áudios, vídeos, softwares e quaisquer outros materiais presentes nos serviços.

Quem pode usar

Para utilizar os serviços, você deve ter pelo menos dezoito anos (ou a idade mínima exigida em seu país), possuir plena capacidade civil e concordar com estes termos e com a Política de privacidade. Se for menor de idade, o uso deve ser supervisionado por um responsável legal, que será o único responsável por todas as ações do menor nos aplicativos. Para utilizar os serviços, o usuário deve ter pelo menos dezoito anos ou a idade mínima legal exigida em seu país de residência, possuir capacidade civil plena para contratar, e concordar integralmente com estes Termos de uso e com a Política de privacidade, sendo que, se menor de idade, o uso deve ser supervisionado por responsável legal, que assume integral responsabilidade pelas ações do menor nos aplicativos.

Licença de uso

A Sinfreno concede a você uma permissão limitada para usar os serviços para fins pessoais e não comerciais — mas isso não significa que você possa copiar, modificar, vender, alugar, fazer engenharia reversa, extrair dados com robôs, sobrecarregar servidores ou praticar qualquer atividade ilícita ou que prejudique outros usuários. A Sinfreno concede uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial, sendo expressamente proibido copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, remover avisos de propriedade intelectual, sobrecarregar servidores, utilizar robôs para extração de dados, usar os serviços para atividades ilícitas ou fraudulentas, acessar áreas restritas sem permissão, ou prejudicar a experiência de outros usuários, sendo que a violação de qualquer dessas condições acarreta a rescisão automática da licença.

Sua conta

Se o serviço exigir cadastro, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas, manter sua senha em sigilo, assumir a responsabilidade por tudo que ocorrer em sua conta e nos comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar sua conta sem aviso prévio se você violar estes termos, se houver suspeita de fraude ou se for necessário para proteger os serviços. Em serviços que exigem criação de conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, manter a confidencialidade da senha, ser integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, e notificar imediatamente a Sinfreno sobre qualquer uso não autorizado, reservando-se o direito de suspender ou encerrar a conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, ou para proteger a integridade dos serviços ou a segurança de outros usuários.

Propriedade intelectual

Tudo o que a Sinfreno cria — software, design, textos, imagens, logotipos, marcas, algoritmos e bancos de dados — é de nossa propriedade exclusiva, e você não pode utilizá-lo sem autorização expressa. O conteúdo que você gera e envia continua sendo seu, mas, ao disponibilizá-lo, você nos concede permissão para usá-lo na operação, melhoria e promoção dos serviços. Projetos que utilizam componentes de código aberto seguem suas próprias licenças. Todo o software, design, textos, imagens, logotipos, marcas, algoritmos e bancos de dados criados pela Sinfreno são de propriedade exclusiva do controlador e protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial, sendo vedada a utilização sem autorização expressa. O conteúdo gerado pelo usuário permanece sob sua titularidade, mas, ao disponibilizá-lo, o usuário concede à Sinfreno uma licença mundial, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo estritamente para operar, melhorar e promover os serviços. Projetos que utilizam componentes de código aberto estão sujeitos às respectivas licenças, sendo que o código de propriedade da Sinfreno não é open source, salvo quando explicitamente indicado em contrário.

Links para terceiros

Nossos serviços podem conter links para sites externos, sobre os quais não temos controle — não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou qualquer outra questão relacionada a esses sites, e o acesso a eles é feito por sua conta e risco. Os serviços podem conter links para sites ou plataformas de terceiros, sobre os quais a Sinfreno não exerce controle, não se responsabilizando pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, sendo o acesso feito por conta e risco do usuário.

Limitação de responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo. Os quizzes e simulados (Meciê, Saravá, Simulado DETRAN RJ) são ferramentas de apoio ao estudo — não garantimos aprovação em exames oficiais. O GameProphet faz previsões estatísticas, mas elas não são garantia de resultado, e não nos responsabilizamos por decisões financeiras baseadas nelas. O Saturno gera horários automaticamente — cabe a você verificar se estão corretos. O UrsoCon reúne informações públicas sobre concursos — você deve sempre confirmar nos editais oficiais. Na medida máxima permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupção do serviço, vírus ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso dos serviços. Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" (as is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Os quizzes e simulados — Meciê, Saravá e Simulado DETRAN RJ — são ferramentas de apoio ao estudo, não garantindo aprovação em exames oficiais. O GameProphet realiza análises estatísticas preditivas, não constituindo garantia de resultados, e a Sinfreno não se responsabiliza por perdas financeiras ou decisões tomadas com base nessas previsões. O Saturno gera horários automaticamente, cabendo ao usuário verificar se atendem às regras da sua instituição. O UrsoCon reúne informações públicas sobre concursos, devendo o usuário sempre confirmar nos editais oficiais, não havendo garantia de exatidão ou atualização. Dentro dos limites da lei, a Sinfreno não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupção do serviço, vírus ou quaisquer outros prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.

Indenização

Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de qualquer reclamação, perda ou responsabilidade que venha a ser exigida de nós em decorrência do seu uso dos serviços, da violação destes termos, da violação de direitos de terceiros ou de qualquer conteúdo que você tenha enviado. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Sinfreno e seus representantes de qualquer reclamação, demanda, perda ou responsabilidade decorrente do seu uso dos serviços, da violação destes termos, da violação de direitos de terceiros ou de qualquer conteúdo que tenha enviado.

Alterações nos serviços e nos termos

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Estes termos também podem ser revisados periodicamente; a versão atualizada será publicada nesta mesma página, e o uso continuado após a publicação constitui sua aceitação tácita — por isso, recomendamos que você os consulte regularmente. A Sinfreno pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Estes termos também podem ser revisados periodicamente, sendo que as alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página, cabendo ao usuário consultar periodicamente os termos para ciência de eventuais modificações, não havendo obrigação de aviso prévio individualizado, e o uso continuado após qualquer modificação constitui aceitação integral das novas disposições.

Rescisão

Você pode interromper o uso dos serviços a qualquer momento, simplesmente desinstalando os aplicativos ou deixando de acessar os sites. Nós também podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos. A rescisão não afeta disposições que, por sua natureza, devem permanecer em vigor, como as relativas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização. O usuário pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento, desinstalando os aplicativos ou deixando de acessar os sites. A Sinfreno pode suspender ou encerrar o acesso imediatamente, sem aviso, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos. A rescisão não afeta as disposições que, por sua natureza, devem permanecer em vigor, como as relativas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira, e qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Disposições gerais

Estes termos, em conjunto com a Política de privacidade, formam o acordo completo entre você e a Sinfreno. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Você não pode transferir estes termos sem nossa autorização; nós podemos fazê-lo livremente. Não respondemos por atrasos ou falhas causadas por eventos fora de nosso controle razoável, como desastres naturais, guerras, greves, interrupções de energia ou falhas de infraestrutura de internet. Estes termos, em conjunto com a Política de privacidade, constituem o acordo integral entre o usuário e a Sinfreno. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou ineficaz, as demais permanecerão em pleno vigor. O usuário não pode ceder ou transferir estes termos sem autorização prévia por escrito, ao passo que a Sinfreno pode fazê-lo livremente. A Sinfreno não será responsável por atrasos ou falhas decorrentes de causas fora de seu controle razoável, como desastres naturais, guerras, greves, interrupções de energia ou falhas de infraestrutura de internet.

Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes termos, envie um e-mail para sinfreno@sinfreno.com.br

Lei aplicável e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira, e qualquer disputa decorrente de sua interpretação ou aplicação será resolvida no foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, sendo que, se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Leia também nossa Política de privacidade.